Hoje, 13 de julho, celebramos o 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação que transformou a proteção da infância no Brasil. Promulgado em 1990, o ECA desempenha um papel crucial ao reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos plenos de direitos.
Embora tenham sido alcançados avanços significativos na proteção de crianças e adolescentes desde a promulgação do ECA, ainda há muito a ser feito para garantir a efetiva implementação desses direitos e enfrentar os desafios persistentes. O trabalho contínuo é essencial para promover um futuro mais justo e seguro para todos os jovens.
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